JOAQUIM BARBOSA, UM FORA DA LEI

Abaixo reproduzo reportagem do Correio Braziliense, publicada domingo, que demonstra ser um fora da lei o presidente do STF que, em O Globo, também domingo, acusou de racista o Itamaraty (AQUI).

"Joaquim Barbosa é dono e diretor da Assas JB Corp., cuja sede fica na própria residência, em Brasília, prática vedada pela legislação

Por ANA D’ANGELO

A empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, tem como sede o imóvel funcional onde ele mora, na Quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, o que contraria o Decreto nº 980, de 1993. Ao Correio, o Ministério do Planejamento informou que o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.
Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria-Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto n° 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas Jb Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979), a exemplo da Lei n° 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar nº 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.
"PARADIGMA" Sobre o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa, o presidente da Ajufe declarou que “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.
A compra do apartamento em Miami, pelo ministro Barbosa, foi à vista. O imóvel é de quarto e sala, com 73 metros quadrados, em um condomínio de alto padrão à beira do rio que batiza a cidade norte-americana. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o preço que consta na escritura registrada em Miami é de US$ 335 mil, ou cerca de R$ 700 mil, de acordo com a cotação do do dólar à época da operação.
A aquisição do apartamento por meio de constituição de uma empresa, e não diretamente em nome da pessoa física, é uma prática de compradores para não pagar impostos ao Fisco norte-americano, em caso de transmissão do bem para herdeiros. Ela é considerada legal nos Estados Unidos, segundo advogados especializados. Porém, em caso de venda, é cobrado tributo de 35% sobre o preço do imóvel. Se o registro fosse em nome da pessoa física, o imposto seria menor, de 15%. Conforme o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma sociedade pode ser meramente patrimonial, sem necessariamente ter que desenvolver alguma atividade.
O Correio pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sede de sua empresa ser em imóvel funcional e acerca do cargo de dirigente que ele ocupa na companhia. Porém, a assessoria do STF informou apenas que “com o recesso do Poder Judiciário, o presidente do tribunal está em férias”. Questionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido por Joaquim Barbosa, afirmou que o órgão não possui competência para a análise da conduta dos ministros do Supremo. Acrescentou que, com relação à operação mencionada, o presidente do CNJ “já esclareceu que se trata de operação regular de compra de imóvel no exterior, realizada com recursos próprios, e devidamente registrada em seu Imposto de Renda”.
POLÊMICAS Joaquim Barbosa tem se envolvido em diversos embates com magistrados, ministros, advogados e até com jornalistas, ao dar declarações consideradas ofensivas e contraditórias. Uma delas aconteceu em um julgamento do CNJ, este mês, que avaliou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a magistrados, que vinha sendo recebido por membros do Ministério Público Federal, do qual ele é servidor de carreira. O presidente do STF chamou esses valores de “penduricalhos”, para desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Porém, Barbosa recebeu pelo menos R$ 414 mil do MPF, conforme revelou a Folha de S. Paulo, referente a atrasados de um controverso bônus, chamado de Parcela de Equivalência Salarial, para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a parlamentares.
Sobre a aprovação pelo Congresso da criação de quatro tribunais regionais federais, depois de tramitar por 12 anos nas duas casas legislativas, Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma “sorrateira” ao apoiar a proposta.
US$ 335 MIL
Valor do imóvel adquirido por Barbosa em Miami, segundo consta na escritura registrada nos EUA.

A REDE GLOBO NO STF

Editorial da edição 541 do Brasil de Fato em 10/07/2013
http://www.brasildefato.com.br/node/13504

Será que, enfim, a Rede Globo sentará no banco dos réus dos tribunais desse país?
O jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, denunciou que a Rede Globo, em 2002, ainda no governo FHC, promoveu uma sonegação de impostos milionária. Foram sonegados 183 milhões de reais dos cofres públicos.
Em 2006, quando a Receita Federal concluiu o processo, somados os juros e multas, a sonegação elevou-se para R$ 615 milhões. Mais de meio bilhão de reais, em valores de 2006, surrupiados do povo brasileiro. Terá sido este roubo o motivo da Globo enfatizar com insistência, e repetido em coro pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que o chamado mensalão petista era o maior caso de corrupção do país?
O autor d’O Cafezinho é ainda mais contundente: “(...) a ficha criminal da Globo vai muito além dessas estripulias em paraísos fiscais. A Globo cometeu crimes históricos contra o Brasil. Lutou contra a criação da Petrobras. Fez parte do golpe que levou ao suicídio de Vargas. Consolidou-se financeiramente, com dinheiro estrangeiro de um lado, e de golpistas internos, de outro, sobre o cadáver da nossa democracia”.
Acrescenta-se que, durante a CPI do Carlinhos Cachoeira, que investigava as relações promíscuas do bicheiro com a revista Veja, a Globo fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação.
Não é de estranhar o silêncio da revista do grupo Abril sobre essa denúncia e, muito menos, se amanhã ela retribuir o apoio recebido da família Marinho. Os conluios geram compromissos de mútua proteção.
Agora, através do blog O Escrevinhador, do jornalista Rodrigo Vianna, soube-se que a Receita Federal, quando concluiu o processo, solicitou a abertura de uma Representação para Fins Penais – uma investigação criminal – contra os donos da Globo. Isso em 2006!
Por que o Ministério Público Federal engavetou esse pedido e tornou-se conivente dessa ação criminosa? O mesmo MPF que, liderado por Gurgel e com apoio da Globo, fez a população brasileira acreditar que a aprovação da PEC 37 iria favorecer a corrupção no Brasil. Ambos, Globo e MPF, ao segurar os cartazes nas passeatas, não estavam somente nus. Estavam, também, cagados. Deve, o MPF, uma resposta à população brasileira sobre o porquê não investiga a Rede Globo.
Vianna faz outra denúncia grave: os funcionários da Receita Federal no Rio estão em pânico porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! É um processo que vai além dos R$ 615 milhões sonegados. Ele revela as contas da família Marinho nos paraísos fiscais.
Ora, é assim que os ricos se livram das condenações, fazendo os processos desparecerem? Atestam suas inocências promovendo novas ações criminosas? Certamente, se comprovada essa denúncia, o sumiço do processo exigiu corromper alguns novos funcionários públicos. O cheiro de esgoto que exala da vênus platinada é cada vez mais forte.
Dizem, os gaúchos, que o diabo faz a panela, mas não faz a tampa. Espera-se que este caso da Globo sonegar impostos não desacredite o ditado.
Mas há sinais desalentadores. Em março o jornal O Globo premiou Joaquim Barbosa como Personalidade do Ano. Em maio, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, usou o dinheiro público para pagar a passagem aérea de uma jornalista do jornal O Globo para cobrir sua participação em um seminário sobre liberdade de impressa (não há ironia nesse fato!), na Costa Rica. No dia 02 de junho, o presidente do STF e seu filho, Felipe, assistiram ao jogo Brasil x Inglaterra, no Maracanã, no camarote de Luciano Huck, apresentador da Rede Globo. Agora em julho, a Rede Globo contratou Felipe para ser seu funcionário.
A jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, revela, nessa semana, outra coincidência envolvendo Felipe, o filho de Barbosa. De 2010 até ser contratado pela Globo, ele foi funcionário do grupo Tom Brasil. Essa empresa é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado mensalão petista. O inquérito identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. O pagamento foi autorizado por Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 junto com o petista Henrique Pizzolato.
Parece que a Rede Globo realmente chegou no STF. Infelizmente não para sentar no banco dos réus.

EU, ANALFABETO FUNCIONAL?

Jornalistas muito bem informados e abalizados economistas insistem que o preço do combustível está tão defasado que os paraguaios estão enchendo o tanque no Brasil. Que se o governo não aumentar o preço vai falir a Petrobrás, o investidor vai cair fora e as ações da companhia vão se desvalorizar.
Mas, eu sempre ouvi dizerem que o aumento do preço de combustível é sinônimo de inflação. Se tudo no país sempre foi transportado por rodovias, quando a gasolina sobe, o frete encarece e o custo de vida dispara. Ninguém nunca duvidou disto.
O que quer a imprensa? Derrubar a economia, favorecer os investidores com a volta da inflação? Ou será que sou um analfabeto funcional que não entende o que lê e o que ouve?
Dilma exigiu a redução do valor dos contratos com as empresas de energia elétrica e garantiu a redução de 20% na conta de luz dos consumidores. Os formadores da opinião publicada gritaram: as empresas vão quebrar, não terão como investir, os reservatórios vão secar, o apagão é inevitável.
Inúmeras reportagens anunciaram o caos. Repórteres se deixaram filmar em açudes secos pedindo a ajuda de São Pedro para evitar o apagão. Economistas afirmaram que as empresas não mais teriam recursos para investir e que o governo não poderia mexer nos contratos.
Mas, as empresas de energia elétrica sempre puderam cobrar mais porque precisavam de dinheiro para investir e garantir a oferta. Agora, depois de 20 anos e lucrativos contratos os cálculos não podem ser refeitos?
Mentes brilhantes sempre afirmaram que era preciso baixar impostos e contribuições, que o custo Brasil era muito elevado, que o preço da energia prejudicava a indústria.
Por que reclamaram quando a Dilma resolver baixar a conta para a indústria e, também, para nós mortais?
A taxa básica de juros foi caindo até chegar a 7,5% ao ano. Há dez anos, era de 27.5%. Dilma exigiu que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reduzissem a agiotagem contra os correntistas. Imediatamente ganharam mais clientes e uma saraivada de críticas dos brilhantes comentaristas.
Veja, O Globo, Folha e toda a corja de comentaristas de rádio e TV bradaram colericamente contra a redução de juros. Afirmaram que o governo estava interferindo na liberdade de mercado, o que não poderia ocorrer em país democrático. Apostaram que o sistema financeiro não poderia aguentar. Vamos todos para o buraco, diziam. Que a poupança e a renda fixa não mais seriam bons portos seguros para a economia dos brasileiros.
Mas, se passamos anos ouvindo que nossa taxa de juros era a mais alta do mundo, que os bancos precisavam de um freio, que era a ganância do capital que alimentava a inadimplência e sufocava a indústria e os empresários. Por que a imprensa foi contra reduzir o absurdo lucro dos bancos?
Agora, o Ministro Mantega pede ao prefeito de São Paulo que segure o aumento das passagens de ônibus. O Globo diz que ele está maluco, que isso é coisa de país atrasado, de ditaduras fascistas que à força controlam os preços.
Mas, a passagem de ônibus em São Paulo é a mais cara do país e o serviço um dos piores. Será que não podem segurar o reajuste por alguns poucos meses? Qual o problema do ministro preservar o bolso dos três milhões de passageiros paulistanos? Qual o problema do prefeito concordar? Se adiar os aumentos contém a inflação, qual o erro? Será que O Globo prefere que a passagem seja logo aumentada?
Como tanta gente formada e bem informada pode insistir em aumentos nos preços da energia, do combustível, da passagem de ônibus e dos juros bancários alegando que isso é para o bem do país e da economia de mercado?
Será que sou de fato um analfabeto funcional? Ou será que a imprensa cínica, demagógica, manipuladora e corrupta somente visa a sua volta ao poder?

Ontem, a Dilma – muito linda – afirmou que o governo federal vai investir todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal exclusivamente à educação.
Com certeza absoluta, vão atacá-la e censurá-la por isto.
Ao final de seu pronunciamento, ela, sem paternalismos, conclamou a família – pais e mães – a investir na educação de seus filhos afirmando que “educação não é apenas um dever do Estado e um direito do cidadão. É também tarefa da família e responsabilidade de todos, sem exceção. A educação começa com você... Somente sua atenção como pai, como mãe, vai estimular seu filho na escola”.

N.L.: confesso que a forma e algum conteúdo deste texto foram lambidos do texto de alguém. Como não lembro de quem, deixo de citar a fonte.

QUEM PARIU JOAQUIM QUE O EMBALE

Imaginem se fosse o Lula assim tão mal educado com a imprensa. E se fosse a Dilma? Nem dá pra supor o que aconteceria. Seria caso de impeachment? Acho que sim.
Acontece que a estupidez foi cometida pelo monstro que eles criaram e, agora, vão ter que engolir.
O texto a seguir foi lambido do G1/Brasília.
Joaquim Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente, quando foi abordado pelo repórter Felipe Recondo, do Estado de São Paulo.
Recondo iniciou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”.
Barbosa interrompeu e, em tom alto, disse: “Não estou vendo nada”.
Depois, na presença de jornalistas de vários veículos, o presidente se voltou para o jornalista, aos gritos: “Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.
O repórter, então, diz: “O que é isso, ministro? O que houve?”.
Barbosa responde: “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”.
O jornalista tentou mais uma vez conversar com o presidente do tribunal. “Eu tenho que fazer pergunta, é meu trabalho.” E Barbosa, gritando, novamente disse: “Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando.”
Depois, do elevador do prédio, Barbosa disse em tom alto: “Palhaço”.
O diretor de redação do Estado de S.Paulo, em São Paulo, Ricardo Gandour, disse que é um fato público e não vai comentar o episódio.
Até quando a imprensa ficará assim submissa ao monstro que criaram?
Na foto lá em cima, o mal educado com a jovem namoradinha, uma advogada que deverá ganhar todas as causas em todas as instâncias, entrâncias e reentrâncias do poder judiciário.
Mas, que tome cuidado: o cara já foi parar na delegacia por agressão à esposa.

LOS ANGELES TIMES

Reportagem do jornal americano Los Angeles Times publicada neste domingo 3 destaca que, mesmo com uma popularidade de 78%, a presidente Dilma Rousseff não tem o apoio da imprensa no Brasil. Intitulada “Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é popular, mas não na mídia”, a matéria afirma: “Nenhum grande veículo a apoia, sendo que alguns jornais e revistas são particularmente duros em suas críticas”.
O texto começa fazendo um resgate histórico, citando que houve comemoração por parte da maioria da mídia, controlada por poucas famílias, quando o presidente esquerdista João Goulart foi deposto pelo governo militar, em 1964. Nos anos de ditadura que se seguiram, porém, o regime militar censurou a imprensa. Agora, que o País é governado desde 2003 pelo PT, que deixou a mídia em paz, os veículos, das mesmas famílias, são críticos a ele.
Isso ocorre, lembra a reportagem, mesmo diante de um governo cuja aprovação da população chega a 78%. “É uma situação única”, diz Laurindo Leal Filho, especialista em mídia na Universidade de São Paulo. Segundo ele, a imprensa “ainda reflete os valores da velha elite”, ao contrário de uma parcela da população, que aprendeu a conviver, segundo ele, com a outra parcela menos favorecida, que antes era excluída, mas agora ascendeu socialmente.
Enquanto isso, continua a reportagem, a presidente, que foi torturada na ditadura por suas atividades de esquerda, assumiu no tranco a crítica dos meios de comunicação, reafirmando periodicamente sua crença na liberdade de expressão. Segundo o ex-presidente Lula, que falou por telefone com o jornal, “todos que viajam ao Brasil vê que o País mudou. A Globo distorce a verdade, mas isso não é tão ruim. Quem se importa? Eles podem dizer o que bem entenderem”.

QUANDO UM NEGRO CHEGOU AO STF

Esta é pra quem lê, acredita na Veja e crê que o Joaquim Barbosa é um herói nacional. Segundo a Veja, ele bate em mulher.
Na edição 1802, de 14 de maio de 2003 – clique aqui para ler no original- quando Lula indicou Joaquim Barbosa para ministro do STF, Veja publicou: “Desde o início, Lula queria nomear um paulista, um nordestino e um negro. O nordestino escolhido é Carlos Ayres Britto, de Sergipe. O paulista é o desembargador Antonio Cezar Peluso, cujo perfil levemente conservador despertou resistência no ministro da Casa Civil, José Dirceu, para quem o ministro ideal era Eros Grau, jurista de formação à esquerda.”
Vejaafirma que Joaquim Barbosa foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica. Diz, também, que ele foi o primeiro a reconhecer o simbolismo de sua própria ascensão: "Vejo como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis"- e completou -"posso vir a ser o primeiro ministro reconhecidamente negro".
Diz a Veja que “a indicação de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, que parecia ser a menos complexa, acabou sendo a mais trabalhosa” – e explica o porquê - “o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Joaquim Barbosa”.
Segundo a Veja, “muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, Joaquim Barbosa estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho Felipe”.
“Na ocasião, Joaquim Barbosa descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima”.
AVeja vai mais além e diz que enquanto o governo decidia o que fazer, os comentários pipocaram no próprio Supremo.
- "Vai vir para cá um espancador de mulher?", perguntou a ministra Ellen Gracie ao colega Carlos Velloso, no intervalo entre uma sessão e outra.
- "Foi uma separação traumática",conciliou Velloso.
- "Mas existe alguma separação que não é traumática?", interveio o ministro Gilmar Mendes.
- "A mulher era dele", disse o ministro Nelson Jobim com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão.
Indagado sobre o episódio pelo ministro da Justiça, Joaquim Barbosa explicou que fora um desentendimento árduo, mas superado. Dias depois, Joaquim Barbosa encaminhou ao Gabinete Civil da Presidência da República uma carta, assinada pela ex-mulher, reafirmando que tudo fora superado.
- "Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje", disse Marileuza à Veja.
As palavras da mulher confirmam que houve de fato a agressão. Não importa se mútua, é injustificável a agressão.
- "Foi uma briga de família provocada por ressentimentos naturais numa separação", explicou Joaquim Barbosa à revista sem negar a agressão.
A reportagem foi assinada por Policarpo Júnior que, certamente, contou com a ajuda do Cachoeira para colocar escutas no STF e registrar as opiniões dos juízes sobre a nomeação.

N.L.: copiado do meu blog Mangaratiba

A MÍDIA DESMASCARADA

Mais uma vez a manipulação da mídia não surtiu qualquer efeito e foi desmascarada. Não vi ninguém usar a tal máscara que a imprensa manipuladora afirmava que seria um sucesso no carnaval. Você viu? Pedi imagens do carnaval de rua ao Google e não vi nenhum folião usando a máscara do Joaquim Barbosa.
Segundo soube, havia apenas três indivíduos com a máscara na Avenida Paulista. Um deles disse  que a recebeu de um fotógrafo da Folha para uma foto que sairia na primeira página do jornal. A foto ficou tão falsa que o jornal não a publicou.
No Rio, na concentração do bloco da CUT, alguns componentes – todos petistas, claro - partiram pra cima de um idiota que usava a máscara e tentaram arrancá-la do rosto do infeliz. Seguranças armados impediram e levaram os agressores para a delegacia onde foram autuados por desacato à autoridade. O infeliz era o próprio Joaquim Barbosa que ficou com arranhões no rosto.
Bem feito! O que foi ele fazer no bloco da CUT? Caçar petistas?

Agora, sem brincadeira, aonde foram parar as centenas de milhares de máscaras que a mídia manipuladora, principalmente a TV Globo, afirmou que seriam o maior sucesso no carnaval de rua.

Os comerciantes que acreditaram naquela ficção carnavalesca que freqüentou as páginas dos jornais amargaram um tremendo prejuízo.
A opinião publicada influencia cada vez menos o seu público leitor.
A Globo, por exemplo, não é mais capaz de influenciar nem jurados de escolas de samba. Deu o Estandarte de Ouro para a Mangueira e para a Império Serrano, os jurados preferiram a Vila Isabel e a Império da Tijuca. Deu o Estandarte de melhor samba-enredo para a Vila e os jurados preferiram o samba da Portela.
Na política e no carnaval, a opinião publicada não é a opinião pública. E foi mais uma vez vergonhosamente desmascarada.